terça-feira, 10 de junho de 2014

DIVERGÊNCIA TERRITORIAL

RN e PB discutem limites interestaduais
Limites interestaduais do Rio Grande do Norte com a Paraíba foi tema de reunião, nesta terça- feira (10), entre o titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, com representantes do INCRA, IBGE, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Japi e representantes dos municípios de Monte das Gameleiras, Japi e Araruna(PB).
A discussão entre os dois Estados foi para analisar a atual situação dos limites territoriais do município de Japi e Araruna, pois, atualmente existem dúvidas em relação à real localização do Assentamento Barbaço,de responsabilidade do INCRA, assistido pelo município de Japi há vários anos, inclusive com investimentos nas áreas de educação e saúde, embora hoje esteja no território de Araruna, no Estado da Paraíba.
Outro levantamento em questão refere- se ao município de Monte das Gameleiras, onde a Comunidade de Casinhas é assistida pelo município do RN, porém parte do seu território está inserido na Paraíba.
Como providência inicial para sanar as dúvidas existentes, foi formada uma comissão no sentido de levantar informações históricas das comunidades envolvidas, bem como realizar uma visita oficial ao Instituto de Terras do Estado da Paraíba (ITERPA), envolvendo o IBGE e o INCRA, além de representantes das prefeituras envolvidas.
A Seara, como representante legal da divisão política – administrativa dos municípios do RN, pretende em conjunto com o ITERPA/PB, realizar um levantamento técnico e executar um estudo dos limites territoriais dos municípios.
Para Rodrigo Fernandes é necessário que os dois estados estejam de comum acordo para que sejam definidas as alterações dos limites,e assim, todos os lados saiam beneficiados com sua real identidade sócio-econômica.
Postado pelo BG.
Mapa da Paraíba e do Rio Grande do Norte, 1643. (fonte: Wikipédia).

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